Inquérito o que é

Inquérito o que é ?

Um inquérito é uma investigação conduzida pelo Ministério Público para reunir informações e evidências sobre um crime. O objetivo do inquérito é permitir que o Ministério Público avalie se há elementos suficientes para acusar uma pessoa de um crime e, em caso afirmativo, apresentar uma denúncia à justiça. Durante o inquérito, o Ministério Público pode…

Assédio é crime

Assédio é crime denuncie

O assédio é uma forma de violência que afeta milhares de pessoas em todo o mundo. Ele pode ocorrer em vários ambientes, incluindo o local de trabalho, a escola, a universidade e outros locais públicos. Infelizmente, muitas pessoas sofrem em silêncio, sem denunciar o assédio que sofreram. É importante saber que o assédio é crime…

Detecção do Equipamento de espionagem

Detecção do equipamento de espionagem

Com o avanço da tecnologia, tornou-se mais fácil para indivíduos mal-intencionados usarem equipamentos de espionagem para invadir a privacidade de outras pessoas. Por isso, é importante saber como detectar esses dispositivos para proteger a sua privacidade e segurança. Uma das formas mais comuns de equipamentos de espionagem são as câmeras e microfones escondidos. Para detectar…

propriedade intelectual e propriedade industrial

Qual a diferença entre propriedade intelectual e propriedade industrial?

A propriedade intelectual e a propriedade industrial são duas formas diferentes de proteção de ativos de uma empresa, e muitas vezes podem ser confundidas. Neste artigo, vamos explicar a diferença entre esses dois conceitos. A propriedade intelectual abrange todos os direitos relacionados à criação intelectual de uma pessoa, como obras literárias, musicais, artísticas, marcas, patentes,…

Prova testemunhal

Prova testemunhal

A prova testemunhal é uma das formas mais comuns de prova em processos judiciais. Esta forma de prova consiste no depoimento de testemunhas, que são pessoas que têm conhecimento direto ou indireto dos fatos que estão em disputa no processo. A Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho, que estabelece o regime jurídico da prova…