O direito processual trata da forma como as partes envolvidas em um processo podem obter provas para ajudar a sustentar a sua posição. As partes processuais podem usar diferentes meios para obter provas, tais como testemunhas, documentos, depoimentos escritos, provas materiais e outros. No entanto, é importante saber que existem duas categorias distintas de meios…
As gravações de vídeo são consideradas prova legalmente válida desde que sejam obtidas de forma lícita. Esta prova tem sido usada em casos penais, pois é considerada muito convincente. As gravações de vídeo podem mostrar a verdade de maneira direta e clara, sem possibilidade de dúvida. No âmbito de processos penais, as gravações de vídeo…
O Código Penal é um conjunto de leis que criminaliza determinadas ações e estabelece penalidades para aqueles que as praticam. É aplicado por todos os países e é responsável por determinar que ações são consideradas criminosas e quais são as penalidades aplicáveis. O Código Penal define todas as infrações penais, bem como as suas penalidades…
Ser vítima de um crime pode ser um momento difícil, mas existem vários passos que podem ser tomados para ajudar a reduzir o impacto desta situação. Este guia fornece informações importantes para vítimas de crime, incluindo como reportar o crime às autoridades, recursos disponíveis para ajudar as vítimas e como garantir a segurança pessoal. Em…
Apresentar queixa na polícia é uma etapa importante para obter justiça e punir os responsáveis por qualquer crime cometido. É um processo simples, mas que requer alguns passos para garantir que a queixa seja devidamente processada. O primeiro passo é contactar a unidade de polícia local. Isto pode ser feito por telefone ou por correio,…
A denúncia de crimes online é uma ferramenta cada vez mais utilizada para ajudar as autoridades a combater a criminalidade. Esta pode ser uma forma eficaz de ajudar as autoridades a identificar e prender os criminosos, sem nunca ter de sair de casa. A denúncia de crimes online é feita através da Polícia Judiciária. O…
Uma verificação de referências é uma etapa importante no processo de contratação de um novo empregado. É um meio para obter informações sobre um candidato, e também para descobrir se o candidato está ciente de alguma informação que possa não ter sido mencionada durante a entrevista. A verificação de referências fornece uma visão aprofundada sobre…
A verificação de antecedentes criminais é um processo importante para garantir a segurança das empresas e dos cidadãos. Existem diversas formas de realizar a verificação dos antecedentes criminais, algumas das quais podem ser automatizadas, o que ajuda a diminuir o tempo e o esforço necessários para realizar essa tarefa. Uma das principais formas de verificação…
As fraudes em empresas são cada vez mais frequentes, o que tem levado muitos empresários a tomarem medidas para se protegerem contra elas. Existem vários tipos de fraudes que afetam as empresas, mas algumas se destacam como sendo as mais comuns. Uma das fraudes mais comuns é a chamada “fraude de subscrição”, onde um indivíduo…
A fraude financeira é um assunto sério que precisa ser tratado com cuidado para evitar perdas financeiras significativas. Existem diversos mecanismos utilizados para cometer fraudes financeiras, mas todos eles seguem o mesmo princípio de enganar ou abusar de alguém para obter lucros. Um dos mecanismos mais comuns de fraude financeira é o golpe de Ponzi.…
